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Circular n.º 3/DRAP/2024
Circular n.º 3/DRAP/2024 - Opção pelo vencimento de origem de dirigentes da AP
Ofício Circular n.º 10/2024
Despacho n.º 23/2007, de 13 de setembro
Dia Sem Elevadores - 24 de abril
Iniciativa internacional pelo combate ao sedentarismo.
Dia Sem Elevadores - 24 de abril
Efeméride da Associação Internacional de Desporto e Cultura celebrada pela DRD.
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Exposição “50 anos do 25 de Abril - Vozes do Povo: reflexos de Abril”
O Museu de Fotografia da Madeira – Atelier Vicente´s, inaugura amanhã, dia 19 de abril pelas 16h30, a exposição temporária “50 anos do 25 de Abril - Vozes do Povo: reflexos de Abril”.
Dia Mundial da Atividade Física - 6 de abril
Iniciativa da Direção Regional de Desporto e Parceiros.
Entrada Livre nas Instalações Desportivas
Mediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Circular n.º 2/DRAP/2024 - Gozo de dias de férias acumulados
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Dia Mundial da Consciencialização do Autismo
No âmbito do projeto Pegadas Azuis, desenvolvido pelo Centro de Recursos Educativos Especializados da Ribeira Brava/Ponta do Sol, Núcleo da Calheta, têm sido realizadas diversas atividades com o propósito de assinalar o Dia Mundial da Consciencialização do Autismo, que acontece no dia 2 de abril.
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Escolas vencedoras da Sessão Regional do Programa Parlamento dos Jovens
Escola Secundária Francisco Franco e Escola Secundária Jaime Moniz
DIA MUNDIAL DA ATIVIDADE FÍSICA
6 de abril 2024 - Save the date!
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Circular n.º 1/DRAP/2024
Governo de Gestão após demissão - Atos Praticáveis
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
'O 25 de Abril e a conquista da Autonomia'
Concurso estudantil que visa reforçar o conhecimento sobre a Revolução de 25 de Abril de 1974 e a conquista da Autonomia
Decreto-Lei n.º 5/2024
altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Serviço Social - Aviso n.º 705/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Serviço Social da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 3 e 16 de janeiro de 2024.
IntervIRE- boletim informativo da Inspeção Regional de Educação n.º 15
Este número do IntervIRE é dedicado ao workshop organizado pela IRE nos dias 30 e 31 de março, sob o tema What can be driving forces in the relationship between inspection and research? What can be the added value? e que teve lugar no hotel Views Baía, Funchal.
Portaria n.º 361/2023, de 15 de novembro
Define as taxas e demais encargos devidos pela concessão, produção, personalização e remessa dos passaportes, os seus prazos de entrega, a remuneração dos serviços prestados pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., e a afetação das receitas decorrentes das taxas arrecadadas
Circular n.º 3/DRAP/2023
Direito de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional da Madeira
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Oficio Circular n.º 34
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Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
Circular 2/DRAP/2023
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Ação de Sensibilização sobre o Radão
A DRAAC e o projeto LeaRn4LIFE vão promover uma sessão de sensibilização sobre o radão (16/10/2023)
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Ofício Circular n.º 27/2023
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/M
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